25/11/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0847131-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delcileide França Floriano Ferreira - r. sent. fls. 66:

Vistos...

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos ajuizada por Delcileide França Floriano Ferreira em desfavor de Stahl Serviços Odontológicos Ss Ltda.

A parte requerente foi intimada para comprovar o recolhimento das custas processuais sob pena de indeferimento da inicial (f. 61-62).

Decorrido o prazo, a parte se manifestou e informou que realizou composição amigável com a parte requerida, pleiteando a extinção do feito (f. 65). É o relatório.

Passo a decidir.

No caso, a parte requerente informou que obteve êxito e efetuou composição amigável com a parte requerida.

Portanto, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse de agir, uma vez que realizada a autocomposição entre as partes.

Diante do exposto, indefiro a inicial, nos termos dos artigos 485, VI e 330, III, do Código de Processo Civil, considerando-se a perda superveniente do interesse de agir, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica.

P.

R.

I.
18/11/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:25

Recebidos os autos
11/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0847131-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delcileide França Floriano Ferreira - Diante do exposto: a) Indefiro a concessão de gratuidade da justiça, e, nos moldes do artigo 102, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, ordeno a intimação da parte requerente para comprovar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito; b) Faculto, independentemente de requerimento, dentro do prazo do item "a", do dispositivo, o parcelamento das custas judiciais, por meio da ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser acessada pelo link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas. b.b) Aderido e comprovado o parcelamento, voltem para dar seguimento ao feito.

Intimem-se.
30/09/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:42

Recebidos os autos
25/09/2024 18:43

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
13/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
22/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0847131-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delcileide França Floriano Ferreira - 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda. 2.

Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas...

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
19/08/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:09

Recebidos os autos
16/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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