14/05/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:19

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0802612-71.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Sebastiao Dejaci Umbelino Dias - Embargdo: Jovino Garcia Carvalho - Parte final da r. decisão de f. 321/323: "...Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e depoimento pessoal do embargado.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.05.2025, às 14:30 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Recolhidas eventuais diligências, expeça-se mandado para intimação pessoal do embargado para comparecer à audiência designada e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:58

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:13

Recebidos os autos
24/01/2025 15:13

Outras Decisões
28/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 12:08

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0802612-71.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Sebastiao Dejaci Umbelino Dias - Embargdo: Jovino Garcia Carvalho - Intimação das partes para que especifiquem-se e produzam-se provas, juntando as partes os documentos de que dispuserem como prova do alegado, em 15(quinze) dias.
17/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0802612-71.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Sebastiao Dejaci Umbelino Dias - Embargdo: Jovino Garcia Carvalho - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
20/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:34

Recebidos os autos
03/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:35

Recebidos os autos
03/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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