11/07/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:31

Recebidos os autos
01/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 16:11

Recebidos os autos
15/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 15:34

Recebidos os autos
30/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 14:03

Recebidos os autos
27/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:03

Cumprimento de ANPP
27/09/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:50

Recebidos os autos
24/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 17:22

Recebidos os autos
16/09/2024 17:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2024 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Baeve Sociedade Individual de Advocacia (OAB 990/MS) Processo 0919215-84.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Cleiton Nonato Correia - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 103: "

Vistos.

Intime-se o beneficiário por sua Defesa Técnica, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal firmado com o MPE, para fins de homologação, ou se tem interese na audiência presencial.

Com a manifestação tornem à conclusão.

Cumpra-se."
19/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:25

Recebidos os autos
14/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 19:05

Recebidos os autos
09/08/2024 19:05

Recebidos os autos
09/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:42

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2024 13:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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