06/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.
27/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998MS/) Processo 0802320-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Espinosa - Reqda: Banco Daycoval S/A, Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Cruzeiro do Sul S/A, Banco PAN S.A - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 780/799.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:28

Recebidos os autos
05/11/2024 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998MS/) Processo 0802320-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Espinosa - Reqda: Banco Daycoval S/A, Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco PAN S.A, Banco Cruzeiro do Sul S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pelo Embargante Espólio de Carlos Augusto Espinosa, todavia, julga-se improcedente, manter a sentença de fls. 713/730, em razão de seus próprios fundamentos. "
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:00

Homologada a Transação
15/10/2024 15:00

Recebidos os autos
15/10/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:01

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998MS/) Processo 0802320-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Espinosa - Reqda: Banco Daycoval S/A, Banco BMG S/A, Banco Cruzeiro do Sul S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco PAN S.A - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

A seguir, à juíza leiga para apreciação dos embargos de declaração (fls. 735/740).

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:30

Recebidos os autos
22/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:10

Expedição de Carta.
21/08/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998MS/) Processo 0802320-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Espinosa - Reqda: Banco Daycoval S/A, Banco Cruzeiro do Sul S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco BMG S/A, Banco PAN S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se Improcedente o pedido formulado pelo Requerente Espólio de Carlos Augusto Espinosa em desfavor dos Requeridos Banco Cruzeiro do Sul, Banco Panamericano, Banco BMG, Bradesco Financiamento e Banco Daycoval.

Em consequência, julga-se improcedente o pedido contraposto para condenar o Requerente em litigância de má- fé. [...].
13/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:55

Homologada a Transação
13/08/2024 14:55

Recebidos os autos
13/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:34

Recebidos os autos
08/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 16:38

Juntada de Informações
26/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
21/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:25

Recebidos os autos
16/02/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Expedição de Carta.
29/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/03/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/01/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
15/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:56

Recebidos os autos
13/12/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
15/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
16/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:17

Expedição de Ofício.
02/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:51

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
26/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:07

INCONSISTENTE
26/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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