TJMS - 1416326-74.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB: 13038/MS

CPF *99.***.*48-49

LUCAS MEDEIROS DUARTE

OAB: 18353/MS

CPF *99.***.*96-72

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM

OAB: 20027/MS

CPF *90.***.*16-15

LEONARDO SAAD COSTA

OAB: 9717/MS

CPF *93.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB: 9237/MT

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO

EMILIA CARLOTA G. VILELA

ANGELO BRUNO DONATONI

OAB: 28096/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 13:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416326-74.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: C.

    E.

    M.

    M.

    Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargado: L.

    H.

    T.

    S.

    P.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) Embargado: D.

    B.

    S.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) Embargado: H.

    P.

    A.

    LTDA - me Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 24/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 08:05

    Inclusão em Pauta

  • 04/04/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416326-74.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: C.

    E.

    M.

    M.

    Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargado: L.

    H.

    T.

    S.

    P.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) Embargado: D.

    B.

    S.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) Embargado: H.

    P.

    A.

    LTDA - me Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: Angelo Bruno Donatoni (OAB: 28096/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416326-74.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: C.

    E.

    M.

    M.

    Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargado: L.

    H.

    T.

    S.

    P.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Embargado: D.

    B.

    S.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Embargado: H.

    P.

    A.

    LTDA - me Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416326-74.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: C.

    E.

    M.

    M.

    Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargado: L.

    H.

    T.

    S.

    P.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Embargado: D.

    B.

    S.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Embargado: H.

    P.

    A.

    LTDA - me Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416326-74.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: C.

    E.

    M.

    M.

    Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Agravado: L.

    H.

    T.

    S.

    P.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Agravado: D.

    B.

    S.

    Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) Agravado: H.

    P.

    A.

    LTDA - me Advogado: Bruno Oliveira Castro (OAB: 9237/MT) Advogado: Luize Calvi Menegassi Castro (OAB: 13700/MT) Advogada: Emilia Carlota G.

    Vilela (OAB: 13206/MT) Advogado: ANGELO BRUNO DONATONI (OAB: 28096/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS E ATOS ILEGAIS E ABUSIVOS, BEM COMO TOMADA DE CONTAS, APURAÇÃO DE HAVERES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO - INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE - DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR - DESNECESSIDADE DE NULIDADE DA DECISÃO - CONTRATO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO - DEVER DE EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE SUBSIDIARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1.

    Inexiste interesse recursal quando o provimento do recurso não puder modificar para melhor a situação daquele que o interpôs. 2.

    O agravo de instrumento tem efeito devolutivo restrito à questão decidida pelo pronunciamento judicial contra o qual se recorreu. 3. É desnecessária a declaração de nulidade da decisão em razão da ausência intimação da parte para se manifestar sobre as provas que pretende produzir, desde que seja concedido novo prazo para a realização do ato. 4.

    Em se tratando de contrato de agenciamento artístico e não havendo provas de que os documentos que subsidiaram a respectiva prestação de contas foram entregues ao contratante, revela-se necessária a apresentação destes pelo contratado, por ter a obrigação de exibi-los.

    Recurso conhecido em parte e, nesta, parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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