04/06/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 09:02

Arquivado Provisoriamente
07/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:00

Recebidos os autos
20/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0826999-46.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margarida Sotolani Viscardi - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0826999-46.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margarida Sotolani Viscardi - Considerando a expressa manifestação da Fazenda Pública concordando com os cálculos apresentados pela contadoria à f. 177/182, e tendo a requerente permanecido silente, prossigam na forma do artigo 535, § 3º, inc.

I e II, do Código de Processo Civil. Às providências necessárias.
16/08/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:17

Recebidos os autos
06/08/2024 16:17

Decisão ou Despacho
10/06/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:43

Decorrido prazo de parte
19/05/2024 13:00

Recebidos os autos
19/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:50

Recebidos os autos
07/05/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
07/05/2024 18:50

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 14:16

Recebidos os autos
19/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 02:12

Decorrido prazo de parte
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 11:02

Recebidos os autos
16/03/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:45

Recebidos os autos
30/06/2022 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
30/06/2022 18:44

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2022 14:13

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2022 15:17

Recebidos os autos
29/06/2022 15:16

Acolhimento
27/12/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 22:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2021 07:04

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:09

Decorrido prazo de parte
27/07/2021 09:30

Recebidos os autos
27/07/2021 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/07/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 14:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 14:01

Recebidos os autos
30/10/2020 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
30/10/2020 14:01

Expedição de tipo de documento.
20/10/2020 18:18

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 14:30

Recebidos os autos
28/09/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2020 17:29

Recebidos os autos
22/09/2020 17:29

Juntada de Petição de tipo
10/09/2020 00:27

Expedição de tipo de documento.
31/08/2020 14:35

Expedição de tipo de documento.
31/08/2020 14:34

Expedição de tipo de documento.
31/08/2020 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2020 15:51

Recebidos os autos
28/08/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2020 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2020 11:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 08:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/08/2020 08:26

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 08:25

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2020 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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