20/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804114-87.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Franciele da Silva Correia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
11/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:35

Não-Provimento
13/03/2025 16:38

Inclusão em pauta
21/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:57

Expedida/certificada
03/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804114-87.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: FRANCIELE DA SILVA CORREIA Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/01/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:15

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2025 08:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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