01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 15:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/05/2025 04:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/05/2025 04:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:14

Prazo em Curso
05/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:40

Autos preparados para expedição
22/04/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:55

Prazo em Curso
04/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804132-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia da Conceição Cruz - Sentença: Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, conforme fundamentado acima, mantendo-se inalterada a parte dispositiva da sentença.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 07:05

Emissão da Relação
28/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:39

Registro de Sentença
28/03/2025 14:39

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:56

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804132-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia da Conceição Cruz - Sentença: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de Luzia da Conceição Cruz em desfavor do Município de Dourados-MS Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 05:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 05:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 04:52

Emissão da Relação
25/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:03

Registro de Sentença
25/11/2024 16:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/11/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:03

Expedição de NULL.
24/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 06:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 05:02

Autos preparados para expedição
27/09/2024 02:22

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
26/09/2024 03:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 02:59

Emissão da Relação
21/09/2024 06:33

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 04:15

Prazo em Curso
20/09/2024 02:23

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804132-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia da Conceição Cruz - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
19/09/2024 04:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 04:15

Emissão da Relação
16/09/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:31

Prazo em Curso
11/09/2024 14:22

Juntada de Ofício
11/09/2024 14:22

Juntada de Ofício
03/09/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 16:19

Documento Digitalizado
02/09/2024 13:13

Documento Digitalizado
02/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:30

Expedição de Carta.
02/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 09:02

Emissão da Relação
28/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/08/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:59

Prazo em Curso
22/08/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804132-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia da Conceição Cruz - Despacho: Em detida análise da inicial, verifica-se que a parte autora pede condenação referente aos meses de fevereiro de 2023 a julho de 2024 (fls. 02/03, item "c").

Todavia, junta cálculos que não incluem o mês de julho de 2024 (fls. 07) e não junta holerite referente a esse mês.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o pedido e/ou cálculos apresentados, bem como o valor da causa, se for o caso, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 06:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 05:53

Emissão da Relação
16/08/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:03

Autos preparados para expedição
30/07/2024 07:03

Informação do Sistema
30/07/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813465-40.2017.8.12.0001

Douglas da Silva Souza

Class Veiculos Multimarcas LTDA ME

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2017 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0815504-63.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Michella Antunes Malavazi

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0838785-24.2019.8.12.0001

Nanomed Equipamentos Hospitalares - Eire...

Funsaud - Fundacao de Servicos de Saude ...

Advogado: Paulo da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0815894-33.2024.8.12.0001

Carra &Amp; Carra LTDA

Fayane da Silva Freitas

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0804132-11.2024.8.12.0101

Luzia da Conceicao Cruz

Municipio de Dourados

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2025 14:12

Exibir Processo