09/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 12:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807291-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:56

Não-Provimento
06/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807291-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 21:10

Inclusão em pauta
28/04/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807291-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
25/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:10

Processo Reativado
25/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:00

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/09/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:18

Expedição de "tipo de documento".
29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:34

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
29/08/2024 14:34

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
29/08/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 14:30

Recurso Especial Repetitivo
22/08/2024 13:59

Expedida/certificada
22/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:28

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807291-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805237-42.2018.8.12.0001

Credicoamo Credito Rural Cooperativa

Marilene Farnezi Machado Borges

Advogado: Wandenir de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2020 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0810364-82.2023.8.12.0001

Siro Augusto Alvim Reis

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Ana Caroline Campos Cavaliere

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0842125-34.2023.8.12.0001

Ana Caroliny Vale dos Santos

Walter Almeida Santos

Advogado: Benjamin Hoffmeister

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0807303-82.2024.8.12.0001

Gerson Alves de Souza

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807303-82.2024.8.12.0001

Gerson Alves de Souza

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 04:40

Exibir Processo