25/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:37

Recebidos os autos
12/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 18:09

Provimento em Parte
14/04/2025 14:42

Inclusão em pauta
29/01/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 14:22

Recebidos os autos
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800955-34.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Pablo Henrique Pereira Soares de Azevedo Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, etc.

Colha-se parecer do Ministério Público, pelo prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800955-34.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Pablo Henrique Pereira Soares de Azevedo Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:59

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 15:59

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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