19/09/2025 10:27

Expedição de Ofício.
19/09/2025 10:26

Expedição de Ofício.
18/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:38

Prazo em Curso
16/09/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
03/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:54

Prazo em Curso
02/09/2025 08:54

Emissão da Relação
02/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
13/06/2025 01:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800037-12.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia da Silva Cardoso - Exectdo: Município de Angélica - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/06/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:59

Prazo em Curso
03/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:55

Emissão da Relação
03/06/2025 13:47

Documento Digitalizado
03/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:48

Autos preparados para expedição
06/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800037-12.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia da Silva Cardoso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
07/11/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:51

Emissão da Relação
06/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:33

Autos preparados para expedição
27/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:42

Autos preparados para expedição
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:31

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800037-12.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia da Silva Cardoso - Intima-se para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 15:45

Emissão da Relação
14/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:52

Prazo em Curso
04/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 08:30

Evolução da Classe Processual
21/06/2024 22:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 08:27

Prazo em Curso
03/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 13:04

Emissão da Relação
21/05/2024 08:50

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 08:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/05/2024 08:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/11/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 16:29

Prazo em Curso
24/10/2023 16:28

Prazo em Curso
24/10/2023 09:31

Prazo em Curso
23/10/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
23/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 07:41

Emissão da Relação
22/10/2023 23:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2023 23:12

Recebido o recurso
20/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2023 11:04

Prazo em Curso
04/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:50

Emissão da Relação
15/08/2023 06:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 06:25

Registro de Sentença
15/08/2023 06:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2023 06:22

Expedição de NULL.
25/07/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 09:09:26, Juizado Especial Adjunto.
05/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 00:55

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 13:58

Emissão da Relação
05/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:30

Autos preparados para expedição
04/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/05/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 01:07

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:24

Expedição de Carta.
15/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 16:39

Recebida petição inicial
17/01/2023 08:22

Autos preparados para expedição
17/01/2023 08:22

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 08:20

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 13:04

Informação do Sistema
16/01/2023 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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