26/08/2025 11:58

Juntada de Informações
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:06

Prazo em Curso
05/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:31

Prazo em Curso
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:18

Prazo em Curso
22/06/2025 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2025.
22/06/2025 01:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:32

Prazo em Curso
16/06/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802311-03.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivone Vieira dos Santos - Intimação acerca do cadastro provisório de requisições fls. 198/201.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:00

Emissão da Relação
02/06/2025 14:29

Prazo em Curso
02/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/05/2025 07:28

Cobrança exaurida no GECOF
05/05/2025 09:20

Prazo em Curso
05/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:24

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:38

Prazo em Curso
21/02/2025 01:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 05:48

Expedição de Certidão.
25/01/2025 14:31

Autos preparados para expedição
23/01/2025 09:10

Juntada de Informações
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802311-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Vieira dos Santos - Intimação da parte autora do teor da sentença de fl. 144: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se à APSADJ para fins de implantação do benefício.

Implantado o benefício, remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos (ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS).

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
17/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 20:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:16

Autos preparados para expedição
16/01/2025 18:15

Emissão da Relação
14/01/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:03

Registro de Sentença
14/01/2025 16:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802311-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Vieira dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial.
27/11/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:50

Expedição de Carta.
26/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:49

Emissão da Relação
05/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 13:35

Prazo em Curso
28/10/2024 13:31

Juntada de NULL
11/09/2024 16:04

Juntada de NULL
11/09/2024 10:06

Prazo em Curso
09/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:11

Prazo em Curso
02/09/2024 16:10

Documento Digitalizado
02/09/2024 16:10

Documento Digitalizado
02/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:27

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:29

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802311-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Vieira dos Santos - Intimação da parte autora do teor do despacho de fl. 57-60: 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além disso, o Ofício nº 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. 04.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, desde logo designo perícia médica para o dia a ser agendado pelo perito, Dr.

Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected].
20/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 16:26

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:21

Emissão da Relação
19/08/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 13:45

Determinação de Citação
19/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:13

Informação do Sistema
14/08/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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