17/09/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 17:19

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 17:19

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:20

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS) Processo 0805336-63.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Assembleia de Deus Internacional Maná do Céu - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedente o pedido contido na inicial para declarar a inexistência de relação jurídica-tributária relativa ao IPTU de competência 2020 incidente sobre o imóvel de inscrição imobiliária n. 4940110012.

Condeno o REQUERIDO, outrossim, ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono contrário, fixados por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Transcorrido o prazo recursal, subam para reexame necessário.
27/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:37

Recebidos os autos
19/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:12

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS) Processo 0805336-63.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Assembleia de Deus Internacional Maná do Céu -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
29/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:15

Recebidos os autos
13/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 04:19

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS) Processo 0805336-63.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Assembleia de Deus Internacional Maná do Céu -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
19/08/2024 23:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:16

Recebidos os autos
05/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 08:40

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:34

Recebidos os autos
10/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:33

Recebidos os autos
04/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 12:46

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:03

Recebidos os autos
12/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:56

Retificação de Classe Processual
08/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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