20/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:06

Prazo em Curso
04/06/2025 12:16

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 12:33

Emissão da Relação
30/05/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 16:44

Pedido de inclusão
19/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0827939-69.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Agnelson Goncalves, Verônica Romeiro Gonçalves, Eliane Gonçalves, Ronaldo Gonçalves, Agnaldo Gonçalves, Carlos Alberto Gonçalves - Fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre a petição da PGE de fl. 91, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/04/2025 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 11:08

Emissão da Relação
06/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/11/2024 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
09/10/2024 15:40

Prazo em Curso
08/10/2024 01:33

Documento Digitalizado
02/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:54

Prazo em Curso
28/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:14

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0827939-69.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Agnelson Goncalves, Verônica Romeiro Gonçalves, Eliane Gonçalves, Ronaldo Gonçalves, Agnaldo Gonçalves, Carlos Alberto Gonçalves - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Cecilio Floriano.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Agnelson Gonçalves, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
19/08/2024 23:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 12:55

Emissão da Relação
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 12:57

Despacho Saneador
10/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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