10/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:03

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0808155-74.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo da Silva Gamarra - Exectdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. - A fim de viabilizar a homologação do acordo acostado e atento ao princípio da cooperação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos constitutivos da empresa executada, bem como, os documentos da pessoa que assinou o referido termo em nome da parte executada, com poderes para representação.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:09

Recebidos os autos
28/05/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:09

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 18:01

Recebidos os autos
27/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0808155-74.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo da Silva Gamarra - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para manifestar quanto ao teor da certidão de decurso de prazo de f. 198, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 18:33

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 10:22

Recebidos os autos
06/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:46

Processo Reativado
05/12/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:56

Transitado em Julgado em data
26/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0808155-74.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo da Silva Gamarra - Intimação das partes da sentença de fl. 175/180: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado para, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) declarar a rescisão do "contrato de cessão de direitos de locação" celebrado entre as partes Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda - Shopping Popular e Eduardo da Silva Gamarra; b) condenar a parte ré Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda - Shopping Popular, a pagar para a parte autora Eduardo da Silva Gamarra, o valor de R$ 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), corrigida pelo IGP-M, a partir da data dos respectivos desembolsos, bem como juros moratórios de 1% ao mês, calculados a partir da data da citação; Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados pelo índice IGP-M, a partir da data do arbitramento, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal..., nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:31

Recebidos os autos
12/08/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:31

Com Resolução do Mérito
09/08/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:17

de Conciliação
02/04/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:24

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 16:51

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
11/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:35

Recebidos os autos
13/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
02/09/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
04/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2023 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:12

Recebidos os autos
11/07/2023 17:12

Determinada Requisição de Informações
11/07/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
10/07/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:36

Recebidos os autos
09/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:20

Recebidos os autos
17/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de parte
29/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:01

Recebidos os autos
24/02/2023 16:01

Decisão ou Despacho
09/02/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:35

Recebidos os autos
19/07/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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