19/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0801167-42.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Incampo Produtos Agropecuários Ltda. - Exectdo: Valdeir Miranda de França - SENTENÇA As partes são maiores, capazes e se compuseram livremente.

Posto isso, homologo o acordo apresentado à p. 30, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b" C/C com art. 924, II do Código de Processo Civil.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Desnecessária a intimação pessoal das partes.

Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários advocatícios na forma do acordo. Às providências.
09/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:18

Recebidos os autos
10/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:18

Homologada a Transação
09/12/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0801167-42.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Incampo Produtos Agropecuários Ltda. - 1.Cite-se a parte executada, pelo correio ou por oficial de justiça, conforme requerimento da parte exequente, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias ou, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1.Caso a citação seja realizada por oficial de justiça, e não exista requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, no mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Também deverá constar no mandado que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo, na sequência, de acordo com o § 1º do art. 830 do CPC. 1.2.

Efetuada a citação, pelo correio ou por oficial de justiça, e havendo requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, remetam-se os autos conclusos para as providências a que alude o art. 854 do CPC. 2.Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, sendo que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, caput e § 1º). 3.Caso tenha sido requerido pela parte exequente, expeça-se certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, sendo que no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas (CPC, art. 828 caput e § 1º).

Cumpra-se.
21/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:07

Recebidos os autos
25/06/2024 14:07

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 15:05

Realizado cálculo de custas
22/06/2024 15:05

Realizado cálculo de custas
22/06/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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