13/08/2025 15:36

Juntada de Ofício
07/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:38

Autos preparados para expedição
26/07/2025 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:28

Autos preparados para expedição
22/07/2025 13:28

Emissão da Relação
17/07/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:03

Registro de Sentença
17/07/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 23:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 11:17:49, Vara Única.
12/02/2025 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 18:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/02/2025 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/02/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800388-37.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Carlos da Rosa - Intima a parte autora para tomar ciência da decisão interlocutória de fls. 80/81.
07/02/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 18:02

Emissão da Relação
06/02/2025 17:59

Autos preparados para expedição
06/02/2025 17:58

Emissão da Relação
06/02/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 04:15:00, Vara Única.
06/02/2025 16:56

Proferida decisão interlocutória
12/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.
02/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:07

Prazo em Curso
21/08/2024 07:06

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800388-37.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Carlos da Rosa - Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
20/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 10:55

Emissão da Relação
19/08/2024 10:36

Autos preparados para expedição
02/08/2024 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
05/03/2024 15:23

Prazo em Curso
05/03/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:50

Expedição de Carta.
23/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:52

Autos preparados para expedição
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:27

Autos preparados para expedição
31/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:02

Juntada de NULL
06/10/2023 14:02

Juntada de Mandado
02/10/2023 11:00

Prazo em Curso
29/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.
20/09/2023 16:51

Prazo em Curso
19/09/2023 18:52

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:21

Prazo em Curso
14/09/2023 10:09

Autos preparados para expedição
14/09/2023 10:09

Autos preparados para expedição
12/09/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 14:37

Emissão da Relação
11/09/2023 13:25

Documento Digitalizado
01/09/2023 00:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.
22/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:47

Expedição de Carta.
21/08/2023 08:48

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 15:49

Prazo em Curso
18/08/2023 15:49

Documento Digitalizado
08/08/2023 13:43

Expedição de Carta.
07/08/2023 10:52

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 10:52

Autos preparados para expedição
02/08/2023 07:36

Prazo em Curso
01/08/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
01/08/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023 11:56

Autos preparados para expedição
31/07/2023 11:37

Autos preparados para expedição
31/07/2023 11:36

Emissão da Relação
20/07/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 19:22

Proferida decisão interlocutória
28/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:04

Informação do Sistema
28/06/2023 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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