24/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:15

Recebidos os autos
17/07/2025 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:03

Homologada a Transação
30/05/2025 18:02

Recebidos os autos
30/05/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB 64862/MG), Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP), Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803399-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Marcio de Britto, Andréia Nogueira Gontijo Britto - Reqdo: Companhia Thermas do Rio Quente, Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
29/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB 64862/MG), Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP), Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803399-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Marcio de Britto, Andréia Nogueira Gontijo Britto - Reqdo: Companhia Thermas do Rio Quente, Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida R.C.I.

Brasil Prestações de Serviços de Intercâmbio Ltda, julgando extinto, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. b) Rejeito a preliminar de incompetência de juízo suscitada pela requerida THERMAS DO RIO QUENTE. c) E os termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos requerentes CAIO MÁRCIO DE BRITTO e ANDRÉIA NOGUEIRA GONTIJO BRITTO em face da requerida THERMAS DO RIO QUENTE para: c.1) Condenar a requerida a restituir os valores referentes à pontuação não usufruída no ano de 2020 no valor de R$ 10.961,31; 2021 no valor de R$ 8.195,31; 2022 no valor de R$ 6.359,47, somado aos 8.000 pontos de saldo remanescente no valor de R$ 1.440,00, totalizando o valor de R$ 26.956,09, acrescida de juros de 1% ao mês à partir da citação (art. 405 do CC) e correção monetária pelo INPC à partir da data em que poderiam ser utilizados; c.2) Condenar a requerida THERMAS DO RIO QUENTE ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, para cada um dos requerentes, totalizando a importância de R$ 6.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir desta decisão e acrescidos de juros moratórios pela taxa Selic, a contar da citação, nos termos da nova redação dos arts. 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. "
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:15

Homologada a Transação
07/04/2025 17:15

Recebidos os autos
07/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 06:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
24/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803399-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Marcio de Britto, Andréia Nogueira Gontijo Britto - Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar resposta à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

de Conciliação
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803399-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Marcio de Britto, Andréia Nogueira Gontijo Britto - Reqdo: Companhia Thermas do Rio Quente, Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803399-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Marcio de Britto, Andréia Nogueira Gontijo Britto - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para o fim de atribuir correto valor à causa, considerando que pleiteia a rescisão contratual, com pretensão de restituição de valores pagos e indenização por danos morais, de modo que o valor da causa deve corresponder ao valor total do contrato, somado à indenização por danos morais, nos exatos termos do artigo 292, incisos II e VI, do CPC.

Cumprido o quanto determinado, inclua-se em pauta de audiência de conciliação.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:06

Recebidos os autos
21/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 15:27

Recebidos os autos
15/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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