09/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:56

Autos preparados para expedição
08/09/2025 14:55

Emissão da Relação
08/09/2025 14:55

Juntada de Informações
03/09/2025 09:45

Prazo em Curso
21/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:54

Emissão da Relação
11/07/2025 09:58

Autos preparados para expedição
08/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 18:58

Proferida decisão interlocutória
28/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:30

Prazo em Curso
24/04/2025 10:47

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:04

Prazo em Curso
01/04/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 07:49

Emissão da Relação
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:38

Prazo em Curso
18/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:03

Emissão da Relação
28/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:51

Prazo em Curso
07/11/2024 01:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800558-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilsaine Roddrigues Barbosa - SENTENÇA: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.
28/10/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 08:54

Emissão da Relação
25/10/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:54

Registro de Sentença
25/10/2024 14:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/10/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800558-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilsaine Roddrigues Barbosa - despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a proposta de acordo, formulada pela requerida às fls. 114/119.

Após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:40

Emissão da Relação
16/09/2024 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:14

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
03/09/2024 17:50

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 08:59

Prazo em Curso
02/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:50

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800558-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilsaine Roddrigues Barbosa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
20/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 11:09

Emissão da Relação
19/08/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:21

Expedição de Carta.
08/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:58

Prazo em Curso
03/05/2024 18:35

Juntada de NULL
03/05/2024 18:35

Juntada de NULL
03/05/2024 18:35

Juntada de Mandado
24/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:15

Juntada de Ofício
02/04/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:15

Prazo em Curso
27/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:50

Prazo em Curso
18/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 14:38

Prazo em Curso
15/03/2024 14:37

Prazo em Curso
15/03/2024 14:28

Documento Digitalizado
15/03/2024 13:11

Expedição de Carta.
15/03/2024 13:11

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
15/03/2024 09:06

Emissão da Relação
14/03/2024 17:00

Autos preparados para expedição
14/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:46

Documento Digitalizado
12/03/2024 17:37

Prazo em Curso
06/03/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:28

Recebida petição inicial
28/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 11:05

Informação do Sistema
28/02/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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