22/09/2025 14:52

Prazo em Curso
03/09/2025 10:51

Prazo em Curso
03/09/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 308 e ainda, fica a parte autora, intimada para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
02/09/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:41

Emissão da Relação
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
17/07/2025 16:46

Prazo em Curso
14/07/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 15:10

Prazo em Curso
02/07/2025 16:22

Expedição de Carta.
02/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 18:47

Outras Decisões
09/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2025 18:38

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2025 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 15:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 19:26

Prazo em Curso
23/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:26

Declarada incompetência
20/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:23

Prazo em Curso
28/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819220-62.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Souza da Conceição - Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/2024, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 – Acerca da competência deste Juízo; 2 – Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 – Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.
19/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 14:50

Emissão da Relação
18/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/01/2025 13:01

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2025 13:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
30/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819220-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Souza da Conceição - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
29/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 20:15

Emissão da Relação
27/01/2025 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 20:26

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819220-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Souza da Conceição - Intimação da parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
06/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 19:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:17

Emissão da Relação
01/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 05:19

Prazo em Curso
09/10/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:20

Emissão da Relação
30/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:17

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819220-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Souza da Conceição - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Marcelo de Souza da Conceição na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.
19/08/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 13:32

Emissão da Relação
16/08/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 18:58

Proferida decisão interlocutória
15/08/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:04

Informação do Sistema
15/08/2024 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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