19/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:41

INCONSISTENTE
27/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801492-63.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Juvenal Pedro Rodrigues, DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Sesau - Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Camapuã-MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:30

Recebidos os autos
29/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801492-63.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Juvenal Pedro Rodrigues, DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Sesau - Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Camapuã-MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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