03/04/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:35

Recebidos os autos
20/03/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:30

Recebidos os autos
22/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávia Alves dos Santos de Souza (OAB 26746/MS) Processo 0013979-78.2022.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Douglas Henrique Batista de Souza - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 400/401 "ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Douglas Henrique Batista de Souza pela prática do delito previsto no art. 213 do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação".
16/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 18:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:52

Recebidos os autos
15/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:50

Recebidos os autos
10/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 14:16

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:28

Conclusos para julgamento
13/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:02

Recebidos os autos
25/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 15:33

Recebidos os autos
12/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2023 16:45

Recebidos os autos
05/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:08

Recebidos os autos
21/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:31

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 14:42

Juntada de Mandado
01/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:25

Recebidos os autos
27/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 14:51

Juntada de Mandado
21/07/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:18

Juntada de Mandado
13/07/2023 16:17

Juntada de Mandado
13/07/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:55

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:55

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:55

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:55

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:46

Expedição de Mandado.
04/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:06

Recebidos os autos
23/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:49

Recebidos os autos
23/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:06

Recebidos os autos
30/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:45

Expedição de Ofício.
28/03/2023 10:21

Recebidos os autos
28/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:44

Recebidos os autos
27/03/2023 12:34

Decisão ou Despacho
23/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:31

Recebidos os autos
23/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 08:45

Recebidos os autos
16/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávia Alves dos Santos de Souza (OAB 26746/MS) Processo 0013979-78.2022.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Douglas Henrique Batista de Souza - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls, 261 "Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 03 de agosto de 2023, às 17 horas".
15/02/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:31

Recebidos os autos
14/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 10:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:29

Recebidos os autos
13/02/2023 16:29

Decisão ou Despacho
13/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 05:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
13/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:35

Recebidos os autos
09/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 07:03

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:01

Juntada de Informações
31/01/2023 09:21

Recebidos os autos
31/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 14:36

Juntada de Ofício
26/01/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 14:29

Juntada de Ofício
26/01/2023 09:50

Recebidos os autos
26/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:36

Expedição de Ofício.
25/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:40

Juntada de Informações
25/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:16

Expedição de Alvará.
23/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:46

Recebidos os autos
23/01/2023 16:46

Revogada a Prisão
19/01/2023 18:53

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:10

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:02

Recebidos os autos
19/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2023 13:47

Juntada de Ofício
18/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:48

Expedição de Mandado.
13/01/2023 15:21

Recebidos os autos
13/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:55

Recebidos os autos
12/01/2023 18:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/01/2023 18:50

Recebidos os autos
12/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:54

Conclusos para decisão
11/01/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 18:44

Recebidos os autos
09/01/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/12/2022 14:30

Recebidos os autos
27/12/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 12:56

Conclusos para decisão
27/12/2022 12:54

Processo Reativado
27/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
26/12/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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