15/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:25

Autos preparados para expedição
09/09/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:17

Autos preparados para expedição
02/09/2025 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/09/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 16:59

Prazo em Curso
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 12:40

Prazo em Curso
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 01:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:30

Juntada de Ofício
30/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0802225-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rikelme Alves dos Santos - Frente ao exposto, presente hipótese elencada no art. 1.022, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INSS a pagar, em favor de Rikelme Alves dos Santos, o benefício previdenciário de pensão por morte, cuja renda mensal inicial (RMI) será de 50% da aposentação do falecido, mais 10% por dependente, conforme prevê o artigo 23, da EC nº 103/2019.

Os demais termos da sentença permanecem inalterados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.
29/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:44

Emissão da Relação
27/05/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:30

Registro de Sentença
27/05/2025 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
17/12/2024 09:45

Juntada de Ofício
07/12/2024 06:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:45

Autos preparados para expedição
22/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0802225-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rikelme Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r. sentença de fls. 82-86.
13/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Emissão da Relação
07/11/2024 17:00

Autos preparados para expedição
07/11/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:54

Registro de Sentença
07/11/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 19:54

Conclusos para julgamento
15/10/2024 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
20/09/2024 15:59

Prazo em Curso
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0802225-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rikelme Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do r.

Despacho de fls. 72.
22/08/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 16:47

Emissão da Relação
20/08/2024 14:47

Autos preparados para expedição
19/08/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 12:52

Prazo em Curso
20/05/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 12:31

Emissão da Relação
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 08:36

Prazo em Curso
07/05/2024 17:15

Juntada de Ofício
06/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:24

Expedição de Carta.
26/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 13:54

Emissão da Relação
23/04/2024 18:48

Autos preparados para expedição
23/04/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 16:30

Proferida decisão interlocutória
22/04/2024 22:45

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 10:01

Informação do Sistema
19/04/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/04/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803536-05.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Alice dos Santos

Advogado: Mario Akatsuka Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0805258-88.2023.8.12.0018

Catia Simoes

Municipio de Paranaiba

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0816876-11.2024.8.12.0110

Joao Henrique Girolometto

Decolar.com LTDA

Advogado: Thiago de Freitas Pinazo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802905-37.2021.8.12.0021

Paulo Leandro de Morais

Paulo Cesar dos Santos Jorge - ME

Advogado: Antonio Lazaro da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800361-83.2024.8.12.0017

Sebastiao Ernande Correia de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sebastiao Ernande Correia de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 11:55

Exibir Processo