TJMS - 1601913-09.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLEIA ROCHA E ROCHA

CPF *36.***.*47-68

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLEIA ROCHA E ROCHA

CPF *36.***.*47-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 08:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 07:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601913-09.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    C.

    F.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Requerido: M. de B.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Fica intimado (a) o(a) beneficiário(a) para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, infor-mando o processo nº 1601913-09.2021.8.12.0000.

  • 19/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2023 13:38

    Provimento por decisão monocrática

  • 17/01/2023 17:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2023 17:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2023 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2023 17:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/12/2022 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2022 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601913-09.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    C.

    F.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Requerido: M. de B.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12-16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601913-09.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 22/11/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 10:56

    Conta Atualizada

  • 18/11/2022 10:55

    Conta Atualizada

  • 18/11/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 14:21

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 04/10/2021 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2021 13:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/09/2021 12:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/09/2021 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 11:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 15/09/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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