18/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 06:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:34

Recebidos os autos
01/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:58

INCONSISTENTE
01/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802700-85.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Thais Coelho Chaparra Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogada: Aline Lourenço Cerialli (OAB: 16352/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802700-85.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Thais Coelho Chaparra Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogada: Aline Lourenço Cerialli (OAB: 16352/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 22:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802700-85.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Thais Coelho Chaparra Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Aline Lourenço Cerialli (OAB: 16352/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Thais Coelho Chaparra Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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