TJMS - 0804522-83.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2025 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804522-83.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edvadsom Espíndola de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/04/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804522-83.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edvadsom Espíndola de Almeida - Intimação da parte exequente para conhecimento de todo teor da certidão de f. 270 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários (credores: patronos) e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
03/02/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:14
Juntada de tipo de documento
-
07/11/2024 08:03
Juntada de tipo de documento
-
05/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:33
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:36
Decorrido prazo de parte
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804522-83.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edvadsom Espíndola de Almeida - Então, ante o certificado pela escrivania - f. 260 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.
Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo. Às providências. -
26/08/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 07:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 16:28
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 10:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2024 09:25
Decorrido prazo de parte
-
13/03/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 12:00
Recebidos os autos
-
12/01/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 06:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 06:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 06:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/12/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 06:10
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 06:10
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:37
Decisão ou Despacho
-
08/08/2023 11:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2023 13:30
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 12:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/07/2023 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 12:19
Evolução da Classe Processual
-
24/07/2023 12:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 12:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:03
Recebidos os autos
-
06/07/2023 16:03
Outras Decisões
-
06/07/2023 09:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2023 09:22
Processo Reativado
-
05/07/2023 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 18:11
Recebidos os autos
-
29/11/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 10:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/11/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 18:57
Recebidos os autos
-
14/10/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2022 11:00
Transitado em Julgado em data
-
19/09/2022 12:22
Recebidos os autos
-
19/09/2022 12:22
Recebidos os autos
-
08/06/2022 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2022 07:40
Remetidos os Autos para destino.
-
08/06/2022 07:40
Remetidos os Autos para destino.
-
08/06/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2022 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 10:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/04/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 18:40
Recebidos os autos
-
28/03/2022 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 18:40
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2022 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2022 17:39
Recebidos os autos
-
14/03/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2022 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 05:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 14:30
Recebidos os autos
-
07/03/2022 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 08:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/02/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 19:20
Recebidos os autos
-
27/01/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 14:04
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2022 14:02
Processo Desarquivado
-
27/01/2022 14:02
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 08:57
Arquivado Provisoriamente
-
29/11/2021 17:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:43
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2021 17:42
Processo Desarquivado
-
29/11/2021 17:42
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 08:17
Arquivado Provisoriamente
-
23/11/2021 02:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 06:59
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 18:36
Recebidos os autos
-
19/11/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 13:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2021 12:46
Juntada de tipo de documento
-
18/11/2021 12:44
Processo Desarquivado
-
18/11/2021 12:44
Processo Desarquivado
-
16/11/2021 16:59
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:22
Arquivado Provisoriamente
-
08/11/2021 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2021 21:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
05/11/2021 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2021 15:42
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 15:42
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 15:42
Recebidos os autos
-
04/11/2021 11:50
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2021 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 18:35
Recebidos os autos
-
18/10/2021 18:35
Declarada incompetência
-
15/10/2021 08:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2021 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 13:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/10/2021 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 13:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/10/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 12:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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