05/06/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:42

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:16

Recebidos os autos
25/04/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória - Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: João Resende do Nascimento - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
26/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:43

Recebidos os autos
24/03/2025 13:43

Recebidos os autos
24/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:59

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:59

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória - Réu: João Resende do Nascimento - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
07/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória - Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: João Resende do Nascimento - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 130-134, cuja parte dispostiva segue transcrita: (...) Ante o exposto, acolho os embargos para o fim de declarar a inexistência do débito da fatura de energia elétrica no valor de R$ 80.733,54 (oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao mês de fevereiro de 2022 (f. 34-5) e extinguir a ação monitória.

Condeno também a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC Julgo,

por outro lado, improcedente o pedido formulado em reconvenção, condenando a parte reconvinte no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa reconvencional, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
03/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:44

Recebidos os autos
19/09/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória - Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC
22/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
07/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
07/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 12:26

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:19

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:29

Recebidos os autos
22/11/2023 17:29

Decisão ou Despacho
20/11/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:04

Recebidos os autos
26/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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