04/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:49

Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 19:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2025 17:27

Manifestação do Ministério Público
22/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:48

Prazo em Curso
30/10/2024 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2024 18:13

Manifestação do Ministério Público
29/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2024 16:36

Informação do Sistema
24/10/2024 16:36

Apensado ao processo numero do processo
14/10/2024 16:33

Juntada de Informações
14/10/2024 16:33

Documento Digitalizado
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:11

Prazo em Curso
28/08/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0006438-23.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jose Augusto Carvalho Souza Junior - Por tais razões, revogo a prisão preventiva do acusado Jose Augusto Carvalho Souza Junior, já qualificado, substituindo-a pelas seguintes medidas cautelares: a) não mudar de residência sem prévia comunicação; b) comparecimento aos atos processuais a que for intimado.

Expeça-se alvará de soltura e termo de compromisso, cientificando-o que em caso de descumprimento a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.

Na mesma oportunidade e, antes da soltura, deverá o acusado ser instado a fornecer seu endereço atualizado.

Caso necessário, depreque-se a fiscalização.

No mais, cumpra-se o já determinado. Às providências.
22/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 16:43

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 16:43

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 14:37

Emissão da Relação
21/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 14:32

Emissão da Relação
21/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 14:21

Documento Digitalizado
21/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:10

Documento Digitalizado
21/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2024 13:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:04

Concedida a Liberdade provisória de parte
21/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:40

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 13:40

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:11

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 12:10

Peticionamento da Delegacia
10/07/2024 18:47

Informação do Sistema
08/07/2024 15:51

Prazo em Curso
08/07/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/07/2024 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2024 12:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
07/07/2024 18:45

Documento Digitalizado
07/07/2024 18:16

Documento Digitalizado
07/07/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2024 11:55:11, 1ª Vara.
07/07/2024 11:03

Documento Digitalizado
07/07/2024 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 09:20

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2024 09:20

Manifestação do Ministério Público
07/07/2024 08:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/07/2024 08:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor
07/07/2024 08:07

Conclusos para decisão
07/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
07/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 08:07

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2024 08:00

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:59

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:59

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:57

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:56

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:56

Documento Digitalizado
07/07/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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