TJMS - 0829481-25.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 05:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:02
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Eloisa Talini (OAB 66631/PR), Gabriela Bresolin Boal (OAB 86619/PR), Mônica Franco Bresolin (OAB 15851/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0829481-25.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Samia Maquine Hauache - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.
Custas pelo IMPETRANTE.
Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/08/2024 15:02
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 20:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 20:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2024 20:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:16
Recebidos os autos
-
16/08/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:27
Julgado improcedente o pedido
-
12/07/2024 06:29
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2024 11:50
Juntada de Informações
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19/06/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 22:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 22:07
Juntada de Mandado
-
17/06/2024 07:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/06/2024 17:33
Juntada de Informações
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07/06/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 14:05
Expedição de Carta.
-
27/05/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
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20/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:58
Recebidos os autos
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16/05/2024 15:58
Determinada Requisição de Informações
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16/05/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 08:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
16/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 08:17
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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