08/09/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/08/2025 20:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 20:17

Emissão da Relação
06/07/2025 20:17

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 09:53

Prazo em Curso
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 12:03

Prazo em Curso
25/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2025 01:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833452-18.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação das partes para apresentar contrarrazõs aos recursos interpostos às fls. 519-540 e 566-582.
14/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:09

Emissão da Relação
13/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:10

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833452-18.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daianny Augusta de Souza - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
16/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 13:55

Manifestação do Ministério Público
16/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
15/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:18

Emissão da Relação
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:39

Registro de Sentença
03/12/2024 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 21:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2024 01:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0833452-18.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daianny Augusta de Souza - Intimação da parte autora para apresentar contraminuta em face dos embargos de declaração de fls. 512-514.
26/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:47

Emissão da Relação
20/09/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 14:28

Juntada de NULL
18/09/2024 14:27

Juntada de Mandado
16/09/2024 20:12

Prazo em Curso
12/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Apelação
09/09/2024 17:15

Prazo em Curso
09/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:12

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:15

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 12:26

Prazo em Curso
29/08/2024 05:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833452-18.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daianny Augusta de Souza - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2024 13:38

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 13:38

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:50

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 20:24

Autos preparados para expedição
19/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:06

Emissão da Relação
16/08/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:31

Registro de Sentença
16/08/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:47

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2024 11:47

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:23

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 16:26

Prazo em Curso
23/07/2024 14:16

Juntada de NULL
23/07/2024 14:16

Juntada de Mandado
09/07/2024 21:08

Prazo em Curso
09/07/2024 14:39

Prazo em Curso
09/07/2024 11:12

Prazo em Curso
08/07/2024 17:12

Juntada de NULL
08/07/2024 17:12

Juntada de Mandado
08/07/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 01:23

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:00

Juntada de Informações
26/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 08:32

Prazo em Curso
26/06/2024 08:31

Prazo em Curso
26/06/2024 08:29

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:29

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:28

Expedição de Carta.
25/06/2024 12:05

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:02

Autos preparados para expedição
25/06/2024 10:43

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 10:17

Autos preparados para expedição
25/06/2024 10:16

Emissão da Relação
24/06/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:21

Concedida em parte a Medida Liminar
21/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 16:10

Emissão da Relação
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
06/06/2024 07:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 17:31

Informação do Sistema
05/06/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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