TJMS - 1401948-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 17:10
Baixa Definitiva
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25/04/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
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25/04/2023 09:15
Expedição de Ofício.
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25/04/2023 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
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28/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401948-79.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Paulo Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MONTANTE EXECUTADO RELATIVO A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AO RECORRENTE AÇÃO DE CONHECIMENTO - IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - MITIGAÇÃO DA REGRA - GARANTIA DA EFETIVIDADE DA SANÇÃO A QUAL, INCLUSIVE, É EXCLUÍDA NO § 4º DO ART. 98 D CPC DO ROL DE BENEFICIOS ÀQUELES QUE LITIGAM COM AS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - TESE Nº 14 FIRMADA EM IRDR Nº 1403693-36.2019.8.12.0000/50000 - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal.
Julgamento conforme o artigo 942 do CPC. -
27/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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25/03/2023 11:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/02/2023 11:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/02/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 02:12
INCONSISTENTE
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15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401948-79.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Paulo Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/02/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:35
Conclusos para decisão
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14/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:35
Distribuído por prevenção
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14/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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