01/09/2025 18:55

Prazo em Curso
28/08/2025 08:52

Autos preparados para expedição
27/08/2025 10:45

Prazo em Curso
27/08/2025 10:44

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:44

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:22

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 10:22

Autos preparados para expedição
20/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Ante a manifestação ministerial de f. 271, intime-se a Defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o seu endereço atualizado, a fim de viabilizar sua intimação. Às providências e intimações necessárias.
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:49

Emissão da Relação
18/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 14:06

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 20:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:19

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 20:19

Autos preparados para expedição
14/08/2025 20:13

Emissão da Relação
13/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
13/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:53

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 14:53

Manifestação do Ministério Público
30/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:45

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:49

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
18/07/2025 11:45

Autos preparados para expedição
17/07/2025 03:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:26

Documento Digitalizado
15/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 02:28:43, 1ª Vara Criminal.
14/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
14/07/2025 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Promotor
14/07/2025 10:47

Autos preparados para expedição
14/07/2025 10:46

Autos preparados para expedição
11/07/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:13

Juntada de NULL
11/07/2025 10:12

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:12

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:07

Juntada de Informações
12/06/2025 19:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 19:13

Documento Digitalizado
04/06/2025 00:18

Prazo em Curso
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 11:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 11:00

Documento Digitalizado
23/05/2025 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 05:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0001912-66.2021.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Weber Luz da Silva - 01.

Designo audiência de instrução para a data de 15 de julho de 2025, às 15h30min, para depoimento da vítima e interrogatório. 02.

Intime-se a vítima e providencie-se o agendamento da videoconferência com o 17º Batalhão de Fronteira, que informou a viabilidade do ato no ofício de fl. 232. 03.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa e intime-se o réu.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 04:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
21/05/2025 17:53

Manifestação do Ministério Público
21/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:09

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:08

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/03/2025 18:37

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:03

Documento Digitalizado
18/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:53

Documento Digitalizado
13/02/2025 10:53

Documento Digitalizado
10/02/2025 17:52

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 11:54

Autos preparados para expedição
04/02/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:10

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2024 17:10

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 05:43:19, 1ª Vara Criminal.
10/12/2024 16:43

Documento Digitalizado
10/12/2024 14:18

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:14

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 10:53

Juntada de NULL
10/12/2024 10:53

Juntada de NULL
10/12/2024 10:53

Juntada de Mandado
30/10/2024 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0001912-66.2021.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Weber Luz da Silva - 01.

Indefiro o pedido da defesa para oitiva da pessoa indicada (fl. 198), porque a indicação do rol de testemunhas precluiu com a Resposta à acusação, bem como por não trazer nenhuma justificativa para que fosse arrolada neste momento ou a relevância para a instrução. 02.

Designo audiência de instrução para a data de 10 de dezembro de 2024, às 14h00min, ocasião em que se realizará a oitiva da vítima e o interrogatório. 03.

Intime-se a vítima, no endereço informado pelo MP (fl. 195). 04.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa e intime-se o réu.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 19:21

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2024 19:21

Manifestação do Ministério Público
15/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:45

Autos entregues em carga ao Promotor
15/10/2024 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 16:36

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 15:53

Emissão da Relação
14/10/2024 08:07

Autos preparados para expedição
10/10/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:50

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2024 20:50

Manifestação do Ministério Público
08/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:08

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 05:07:51, 1ª Vara Criminal.
07/10/2024 16:41

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 13:47

Autos preparados para expedição
07/10/2024 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 09:37

Autos preparados para expedição
03/10/2024 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2024 14:57

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:52

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 15:50

Juntada de NULL
01/10/2024 15:50

Juntada de NULL
29/08/2024 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2024 10:05

Documento Digitalizado
29/08/2024 10:05

Documento Digitalizado
27/08/2024 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 09:59

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0001912-66.2021.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Weber Luz da Silva - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fl. 177." 01.

Embora não tenha sido encontrado para ser citado, o acusado Jorge Weber Luz da Silva constituiu defesa nos autos (fls. 15/157), que apresentou Resposta à Acusação. 02.

Asim, consoante art. 570 do CPP, dou por citado o acusado Jorge Weber Luz da Silva, ante o seu comparecimento aos autos, o que demonstra inequívoca ciência do proceso. 03.

Outrosim, não vislumbro na resposta apresentada (fls. 158/161) nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código de Proceso Penal. 04.

Desa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 07 de outubro de 2024, às 16:20 horas. 05.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) testemunha(s).

Requisite(m)-se, se necesário. 06.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa"."
26/08/2024 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 14:05

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 19:08

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:31

Autos preparados para expedição
22/08/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 17:29

Emissão da Relação
22/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2024 07:21

Autos preparados para expedição
02/08/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:51

Proferida decisão interlocutória
02/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 04:20:00, 1ª Vara Criminal.
01/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 17:09

Manifestação do Ministério Público
28/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
28/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 08:54

Autos entregues em carga ao Promotor
26/07/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
26/07/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
25/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:08

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 23:59

Juntada de NULL
14/06/2024 16:37

Prazo em Curso
24/05/2024 18:12

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:01

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 09:53

Autos preparados para expedição
24/04/2024 08:30

Autos preparados para expedição
18/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 19:18

Autos preparados para expedição
12/04/2024 19:17

Juntada de NULL
05/03/2024 15:13

Prazo em Curso
04/03/2024 08:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:00

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 09:42

Autos preparados para expedição
15/02/2024 17:08

Recebidos os autos do Ministério Público
15/02/2024 17:08

Manifestação do Ministério Público
05/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:16

Autos entregues em carga ao Promotor
26/01/2024 19:16

Juntada de NULL
22/11/2023 10:52

Prazo em Curso
16/11/2023 17:39

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:02

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 13:17

Autos preparados para expedição
08/11/2023 13:16

Documento Digitalizado
08/11/2023 13:16

Documento Digitalizado
08/11/2023 13:16

Documento Digitalizado
06/11/2023 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2023 14:50

Manifestação do Ministério Público
06/11/2023 09:18

Autos preparados para expedição
02/11/2023 01:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:56

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2023 10:55

Juntada de NULL
23/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:24

Prazo em Curso
14/09/2023 14:15

Expedição de Mandado.
14/09/2023 09:20

Expedição em análise para assinatura
14/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:16

Documento Digitalizado
14/09/2023 09:16

Documento Digitalizado
14/09/2023 09:05

Evolução da Classe Processual
04/09/2023 11:20

Autos preparados para expedição
01/09/2023 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 13:20

Recebida a denúncia
31/08/2023 16:23

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
31/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:23

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
31/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2021 19:53

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
31/05/2021 17:32

Apensado ao processo numero do processo
31/05/2021 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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