27/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:08

Recebidos os autos
27/11/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:55

Recebidos os autos
21/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:25

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802594-08.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.
07/11/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:09

Recebidos os autos
03/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802594-08.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - "Fica a parte credora intimada acerca do esboço de ROPV de p. 35-36 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como anuência tácita, implicando no envio do documento no estado em que se encontra.

No mesmo prazo, a parte autora deverá promover o cadastramento dos seus dados bancários e NIT, se for o caso, diretamente no site: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

Ademais, em atenção a dispensa da retenção do imposto sobre a renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), caberá à parte solicitar e demonstrar esta condição."
23/08/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 23:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:07

Recebidos os autos
19/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:02

Recebidos os autos
07/12/2023 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 18:35

Recebidos os autos
21/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2023 21:44

Recebidos os autos
08/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
02/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:19

INCONSISTENTE
28/09/2023 16:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/09/2023 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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