08/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
06/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Prazo em Curso
29/08/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Autos preparados para expedição
27/08/2025 12:52

Emissão da Relação
27/08/2025 12:51

Juntada de Informações
27/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:37

Prazo em Curso
22/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:57

Prazo em Curso
01/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:25

Emissão da Relação
24/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:45

Juntada de Ofício
03/07/2025 19:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:14

Emissão da Relação
13/06/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:48

Registro de Sentença
13/06/2025 15:48

Homologada a Transação
06/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:41

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 12:49

Documento Digitalizado
30/05/2025 17:59

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 13:36

Autos preparados para expedição
23/05/2025 11:16

Prazo em Curso
23/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:27

Prazo em Curso
29/04/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0802358-17.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrey Levy Fernandes de Oliveira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da proposta de acordo.
28/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:16

Emissão da Relação
24/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:57

Expedição de Carta.
22/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 09:54

Prazo em Curso
28/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0802358-17.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrey Levy Fernandes de Oliveira - intimação: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 62.
08/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 08:52

Emissão da Relação
04/10/2024 16:49

Juntada de NULL
29/09/2024 18:57

Prazo em Curso
09/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 17:00

Prazo em Curso
30/08/2024 16:59

Prazo em Curso
30/08/2024 16:56

Documento Digitalizado
30/08/2024 13:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 12:26

Expedição de Carta.
30/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:42

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 09:26

Emissão da Relação
29/08/2024 13:38

Prazo em Curso
29/08/2024 13:32

Documento Digitalizado
29/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:40

Prazo em Curso
26/08/2024 14:16

Juntada de Ofício
24/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0802358-17.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrey Levy Fernandes de Oliveira - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
22/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 11:35

Emissão da Relação
19/08/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 18:41

Recebida petição inicial
24/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:09

Informação do Sistema
24/07/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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