05/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:30

Registro de Sentença
05/09/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 08:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
02/12/2024 09:32

Prazo em Curso
29/11/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:11

Emissão da Relação
28/11/2024 09:10

Documento Digitalizado
28/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:47

Prazo em Curso
05/11/2024 16:43

Documento Digitalizado
05/11/2024 16:38

Documento Digitalizado
28/10/2024 10:52

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 17:45

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:44

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:44

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:44

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:43

Documento Digitalizado
04/10/2024 16:40

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 20:14

Documento Digitalizado
03/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024 06:19

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 06:18

Documento Digitalizado
23/09/2024 06:18

Documento Digitalizado
23/09/2024 06:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudeonor Chaves Ribeiro (OAB 6632/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0807082-46.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Clementina Caldeira - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 405 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvarás ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
21/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024 08:47

Emissão da Relação
08/07/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:06

Registro de Sentença
08/07/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 07:43

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2024 12:27

Emissão da Relação
15/04/2024 12:26

Emissão da Relação
15/04/2024 12:26

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:24

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:17

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 16:36

Documento Digitalizado
01/03/2024 14:22

Prazo em Curso
01/03/2024 14:19

Documento Digitalizado
01/03/2024 14:19

Documento Digitalizado
27/02/2024 17:25

Prazo em Curso
27/02/2024 17:24

Prazo em Curso
27/02/2024 17:22

Prazo em Curso
27/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:25

Documento Digitalizado
26/02/2024 13:25

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2024 17:48

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:48

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:48

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:48

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:46

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:24

Expedição em análise para assinatura
16/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:35

Prazo em Curso
07/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:58

Prazo em Curso
26/07/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2023 09:09

Prazo em Curso
24/07/2023 08:55

Emissão da Relação
24/07/2023 08:54

Documento Digitalizado
24/07/2023 08:41

Documento Digitalizado
24/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:26

Autos preparados para expedição
04/04/2023 07:26

Transitado em Julgado em data
03/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 11:36

Prazo em Curso
23/03/2023 02:39

Expedição de Certidão.
23/03/2023 02:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 07:10

Prazo em Curso
13/03/2023 21:41

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
13/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 08:02

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/03/2023 08:01

Emissão da Relação
10/03/2023 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 19:31

Proferida decisão interlocutória
31/01/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 14:52

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:46

Evolução da Classe Processual
24/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2022 17:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 20:23

Prazo em Curso
18/04/2022 02:54

Expedição de Certidão.
16/04/2022 01:44

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:17

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/04/2022 14:16

Prazo em Curso
04/04/2022 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:35

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/02/2022 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2022 18:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/01/2022 18:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2021 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2021 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:20

Recebidos os autos
23/03/2021 11:20

Transferência de Processo - Saída
20/11/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 09:43

Juntada de NULL
09/11/2020 09:43

Juntada de Mandado
09/11/2020 09:34

Juntada de NULL
09/11/2020 09:34

Juntada de Mandado
30/10/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/10/2020 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 15:04

Juntada de NULL
17/10/2020 15:04

Juntada de NULL
07/08/2020 13:35

Prazo em Curso
20/07/2020 14:30

Expedição de Mandado.
19/07/2020 00:47

Expedição de Certidão.
17/07/2020 17:05

Autos preparados para expedição
10/07/2020 04:57

Prazo em Curso
09/07/2020 23:57

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
09/07/2020 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2020 12:56

Emissão da Relação
09/07/2020 12:28

Autos preparados para expedição
09/07/2020 12:04

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2020 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 12:56

Conclusos para decisão
27/04/2020 12:11

Expedição de Mandado.
15/04/2020 08:48

Prazo em Curso
15/04/2020 08:41

Expedição de Certidão.
14/04/2020 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/04/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 13:39

Autos preparados para expedição
01/04/2020 02:28

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.
01/04/2020 02:21

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.
31/03/2020 09:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
30/03/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2020 14:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2020 14:49

Emissão da Relação
18/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.
18/02/2020 14:11

Registro de Sentença
18/02/2020 14:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/02/2020 09:23

Expedição de NULL.
18/11/2019 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/09/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2019 15:34

Juntada de NULL
04/09/2019 15:34

Juntada de Mandado
03/09/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2019 14:47

Prazo em Curso
24/08/2019 01:21

Publicado ato_publicado em 24/08/2019.
23/08/2019 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2019 10:19

Emissão da Relação
22/08/2019 16:18

Documento Digitalizado
22/08/2019 16:16

Documento Digitalizado
20/08/2019 17:43

Expedição de Certidão.
15/08/2019 13:44

Prazo em Curso
15/08/2019 13:07

Expedição de Mandado.
24/07/2019 17:11

Autos preparados para expedição
24/07/2019 16:58

Autos preparados para expedição
23/07/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 13:22

Conclusos para despacho
09/07/2019 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/07/2019 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2019 04:06

Expedição de Certidão.
04/07/2019 16:51

Prazo em Curso
04/07/2019 08:49

Publicado ato_publicado em 04/07/2019.
03/07/2019 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2019 09:40

Emissão da Relação
27/06/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 11:45

Expedição de Certidão.
27/06/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2019 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2019 09:25

Expedição de Certidão.
25/06/2019 09:25

Registro de Sentença
25/06/2019 09:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/06/2019 14:37

Expedição de NULL.
26/03/2019 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2019 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2019.
25/03/2019 16:13

Prazo em Curso
20/03/2019 16:23

Juntada de NULL
20/03/2019 16:22

Juntada de Mandado
20/03/2019 15:35

Juntada de Petição de Memoriais
14/03/2019 21:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2019 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 03:13

Expedição de Certidão.
20/02/2019 13:46

Prazo em Curso
20/02/2019 05:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
19/02/2019 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2019 07:09

Emissão da Relação
18/02/2019 12:31

Prazo em Curso
18/02/2019 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2019 08:12

Expedição de Mandado.
18/02/2019 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 08:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2019 16:18

Autos preparados para expedição
15/02/2019 16:12

Processo saneado
01/02/2019 11:22

Expedição de NULL.
16/08/2018 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2018 16:42

Autos preparados para expedição
14/08/2018 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2018 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 15:33

Conclusos para despacho
19/07/2018 15:09

Juntada de NULL
19/07/2018 15:08

Juntada de Mandado
18/07/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2018 14:45

Juntada de Ofício
27/06/2018 09:01

Prazo em Curso
26/06/2018 16:25

Expedição de Ofício.
11/06/2018 07:09

Prazo em Curso
08/06/2018 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018 23:11

Publicado ato_publicado em 28/05/2018.
28/05/2018 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2018 09:42

Prazo em Curso
28/05/2018 09:41

Emissão da Relação
25/05/2018 14:26

Prazo em Curso
25/05/2018 12:08

Expedição de Mandado.
25/05/2018 12:06

Expedição de Certidão.
25/05/2018 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2018 12:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2018 17:26

Autos preparados para expedição
17/05/2018 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 08:52

Conclusos para decisão
17/04/2018 07:06

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2018 06:52

Prazo em Curso
03/04/2018 23:53

Publicado ato_publicado em 03/04/2018.
03/04/2018 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2018 11:30

Emissão da Relação
02/04/2018 11:23

Juntada de Petição de contestação
09/03/2018 10:36

Prazo em Curso
08/03/2018 16:35

Prazo em Curso
08/03/2018 16:30

Juntada de NULL
08/03/2018 16:30

Juntada de Mandado
22/02/2018 13:54

Prazo em Curso
22/02/2018 09:38

Expedição de Mandado.
22/02/2018 07:43

Autos preparados para expedição
21/02/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 14:14

Conclusos para despacho
29/01/2018 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2018 15:11

Prazo em Curso
12/01/2018 13:51

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.
10/01/2018 11:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2018 15:36

Emissão da Relação
18/12/2017 18:32

Autos preparados para expedição
18/12/2017 18:31

Documento Digitalizado
14/12/2017 15:57

Autos preparados para expedição
14/12/2017 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2017 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 13:48

Conclusos para despacho
12/12/2017 13:46

Juntada de NULL
12/12/2017 13:45

Juntada de Mandado
11/12/2017 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 08:09

Prazo em Curso
30/11/2017 09:03

Prazo em Curso
30/11/2017 08:55

Expedição de Mandado.
29/11/2017 10:28

Autos preparados para expedição
28/11/2017 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2017 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 17:49

Conclusos para despacho
22/11/2017 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2017.
21/11/2017 11:26

Prazo em Curso
20/11/2017 15:53

Juntada de NULL
20/11/2017 15:52

Juntada de Mandado
27/10/2017 08:28

Prazo em Curso
26/10/2017 08:12

Prazo em Curso
26/10/2017 08:12

Expedição de Mandado.
24/10/2017 15:20

Autos preparados para expedição
24/10/2017 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 16:28

Conclusos para decisão
28/08/2017 12:35

Autos preparados para expedição
07/08/2017 11:05

Autos preparados para expedição
04/08/2017 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2017 11:51

Conclusos para decisão
28/07/2017 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 18:51

Juntada de NULL
28/06/2017 18:51

Juntada de Mandado
26/06/2017 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 15:09

Conclusos para decisão
02/06/2017 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 12:45

Prazo em Curso
18/05/2017 10:01

Expedição de Certidão.
18/05/2017 08:40

Expedição de Carta.
18/05/2017 08:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2017 08:38

Expedição de Mandado.
17/05/2017 17:23

Autos preparados para expedição
12/05/2017 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2017 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 14:35

Conclusos para despacho
04/05/2017 13:45

Expedição de Certidão.
04/05/2017 13:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/05/2017 13:33

Redistribuição de Processo - Saída
04/05/2017 13:33

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/05/2017 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2017 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2017.
23/03/2017 13:55

Prazo em Curso
22/03/2017 21:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2017.
22/03/2017 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2017 15:50

Emissão da Relação
21/03/2017 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2017 15:28

Declarada incompetência
21/03/2017 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017 12:08

Conclusos para despacho
20/03/2017 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2017 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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