02/04/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Thalison Gabriel Ferreira (OAB 29647/MS) Processo 0819261-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Bernardelli - Réu: Solução Financeira Serviços de Recuperação de Crédito Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Portanto, indefiro o pedido contraposto. 4) Dispositivo.

Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Israel Bernardelli, na presente Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de quantia paga, danos morais e tutela de urgência, em desfavor da Solução Financeira Serviços de Recuperação de Crédito EIRELI, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Indefiro o pedido contraposto.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. ".
14/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:49

Homologada a Transação
18/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:10

de Conciliação
26/09/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR) Processo 0819261-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Bernardelli - Réu: Solução Financeira Serviços de Recuperação de Crédito Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
21/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:28

Recebidos os autos
16/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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