TJMS - 0844230-47.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAS DE MAIORCA

CNPJ: 47.144.760/0001-36

Advogados

JOSE AMARAL CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

FERNANDO THEODORO LIDUVINO

CPF *37.***.*10-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2025 02:51

    Decorrido prazo de parte

  • 21/05/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Réu: Fernando Theodoro Liduvino - Intimação da parte requerente para manifestação acerca da certidão negativa de citação de f. 99.

  • 13/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 15:53

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/04/2025 15:52

    de Conciliação

  • 03/04/2025 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Réu: Fernando Theodoro Liduvino - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/04/2025 Hora 15:40 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

    Por determinação judicial, fica desde já deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

  • 27/02/2025 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:27

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/02/2025 11:27

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/02/2025 11:27

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/02/2025 11:27

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 17:36

    de Instrução e Julgamento

  • 12/02/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 11/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de parte

  • 31/01/2025 14:06

    Realizado cálculo de custas

  • 23/01/2025 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Atenda a parte interessada a indenização de transporte do oficial de justiça, oferecendo condução ou emitindo a guia e boleto através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça.

  • 10/01/2025 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 81 (ato negativo), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/12/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/12/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 17:13

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 02/12/2024 16:49

    de Conciliação

  • 18/11/2024 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 29/10/2024 15:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Réu: Fernando Theodoro Liduvino - 1- Inicialmente, recebo a emenda à inicial de f. 70/74, visto o cumprimento do despacho de f. 66/67, tendo regularizado sua representação e juntado documento pertinente. 2- Dessa forma, designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023. 3- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

    Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.

    Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 4- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 5- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se. ////// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/12/2024 Hora 16:40 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

  • 28/10/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:04

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2024 11:04

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2024 11:04

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2024 11:04

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 14:23

    de Instrução e Julgamento

  • 20/09/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 16:52

    Decisão ou Despacho

  • 05/09/2024 13:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/09/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0844230-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Réu: Fernando Theodoro Liduvino - O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

    Ao analisar os autos, notou-se que o autor não juntou a matrícula atualizada do imóvel.

    Verifica-se ainda que, ao analisar a representação processual do autor, verifica-se que a procuração juntada em f. 35 foi assinada por Jaqueline Lhopi Jardim Makssoud, na data de 16/02/2023, contudo, ao analisar a Ata de Assembleia de f. 06/10, observa-se que o mandado do sindico e subsíndico eleitos teve como termo inicial a data de 11/03/2024 e termo final no dia 10/03/2026.

    Vejamos: Portanto, intime-se o autor, para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao feito os seguintes documentos: A) Procuração devidamente atualizada e assinada pelo atual representante da parte autora; B) Matricula atualizada do imóvel; Atente-se o autor que o não cumprimento das determinações acima acarretará no indeferimento da inicial.

    Após, venham os autos conclusos para demais deliberações na fila de iniciais.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/08/2024 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/08/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 07:08

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2024 09:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 09:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/07/2024 15:38

    Realizado cálculo de custas

  • 30/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 10:52

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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