12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP) Processo 0811452-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Cetelem S.A. - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço da Caixa Econômica Federal, agência 1568, para fins de expedição de ofício, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:04

INCONSISTENTE
03/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842628-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Aparecida Lino Nascimento Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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