28/03/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 05:58

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0829558-34.2024.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho de fl. 472 "...1.

Considerando que os requeridos apresentaram manifestação e juntaram novos documentos às fls. 401/460, em atenção ao disposto no art. 437, § 1º, do CPC, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se a respeito, no prazo de quinze dias. 2.

Sem prejuízo e pelo mesmo motivo, intimem-se os requeridos para, no mesmo prazo de quinze dias, manifestarem-se a respeito do novo pedido de tutela de urgência e documento juntado às fls. 469/470. 3.

Após voltem para decisão, saneamento e organização do processo. 4.

Intimem-se"
22/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:39

Recebidos os autos
21/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0829558-34.2024.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho de fl. 388 "...Assim, intimem-se às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, devendo justificar a necessidade, pertinência e conveniência de eventual prova requerida, sob pena de preclusão e/ou indeferimento ou digam se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual interesse no feito.

Intimem-se."
27/08/2024 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:08

Recebidos os autos
22/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 06:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:12

Recebidos os autos
07/06/2024 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 19:52

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:09

Recebidos os autos
17/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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