05/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:36

Recebidos os autos
22/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804144-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenice Koch Tasso, Marilice Cristina Werlang, Patricia dos Santos Polidoro Rocha - Despacho: Aguarde-se em cartório o julgamento do conflito de competência suscitado nos autos nº 0801471-59.2024.8.12.0101.

Com o julgamento, junte-se cópia da decisão proferida neste feito e o façam conclusos.
21/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:56

Recebidos os autos
16/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 05:30

Recebidos os autos
15/04/2025 05:30

Transferência de Processo - Saída
11/04/2025 10:01

Recebidos os autos
11/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:17

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 18:17

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:02

Recebidos os autos
10/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 11:33

Recebidos os autos
26/11/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 05:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 05:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804144-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenice Koch Tasso, Marilice Cristina Werlang, Patricia dos Santos Polidoro Rocha, Rafaela Fernanda Goncalves Firmino, Rodrigo Echeverria da Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
29/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:48

Recebidos os autos
16/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804144-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrielli Correa, Camila Jamyly de Souza Santos, Camila Sampaio Goular, Elenice Koch Tasso, Giseli Patalo Bites, Marilice Cristina Werlang, Mônica Barreto de Lima, Patricia dos Santos Polidoro Rocha, Rafaela Fernanda Goncalves Firmino, Rodrigo Echeverria da Costa, Larissa Assunção dos Santos - Decisão: Nesse sentido, resta clara a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação em relação aos requerentes Andrielli Correa; Camila Jamyly de Souza Santos; Camila Sampaio Goulart; Gisele Patalo Bites; Larissa Assunção dos Santos; Mônica Barreto de Lima; Patrícia dos Santos Polidoro Rocha; Rafaela Fernanda Gonçalves Firmino e Rodrigo Echeverria da Costa, razão pela qual JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

O presente feito prosseguirá somente em relação a Elenice Koch Tasso e Marilice Barreto de Lima.

Deverá o Cartório corrigir o cadastro de partes do SAJ.
28/08/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:04

Recebidos os autos
23/08/2024 15:59

Decisão ou Despacho
05/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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