10/04/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:54

Recebidos os autos
22/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 13:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2023 08:25

Realizado cálculo de custas
16/02/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Meyrivan Gomes Viana (OAB 17577/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0801399-22.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Dell Computadores do Brasil Ltda - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto e, por tudo que consta nos autos, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim específico de declarar a inexistência do débito objeto da presente ação, bem como condenar o requerido a restituir em dobro os valores comprovadamente lançados e pagos na fatura do cartão de crédito do autor, corrigidos pelo IGPM/FGV desde cada lançamento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC).Homologada Pelo Juiza de Direito: Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga.

Por consequência, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.
15/02/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:01

Homologada a Transação
10/02/2023 17:01

Recebidos os autos
10/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:07

Juntada de Informações
02/12/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:59

Juntada de Informações
24/10/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/09/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
02/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:08

Recebidos os autos
01/09/2022 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:08

Extinto o processo por desistência
31/08/2022 17:32

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 18:03

Recebidos os autos
24/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:04

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2022 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2022 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
23/08/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 11:07

Juntada de Informações
11/07/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
05/07/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:39

Expedição de Carta.
05/07/2022 12:38

Expedição de Carta.
04/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 09:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
28/06/2022 17:03

Recebidos os autos
28/06/2022 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 17:38

Conclusos para decisão
27/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:02

Recebidos os autos
27/06/2022 12:44

Recebida a emenda à inicial
24/06/2022 06:50

Conclusos para decisão
23/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:03

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:03

INCONSISTENTE
22/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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