19/09/2025 15:20

Certidão
19/09/2025 15:20

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 15:26

Prazo em Curso
27/08/2025 02:54

Certidão
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 19:35

Certidão
15/08/2025 13:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/08/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828757-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Vanessa Rocha Garcia Ceolin Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:43

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:43

Não-Provimento
24/07/2025 17:36

Incluído em pauta para 24/07/2025 05:36:19 local.
22/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:10

Certidão
22/05/2025 13:26

Certidão
22/05/2025 13:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:50

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828757-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Vanessa Rocha Garcia Ceolin Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:37

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 12:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:21

Certidão
12/11/2024 15:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/11/2024 15:37

Certidão
12/11/2024 15:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/11/2024 05:43

Certidão de Publicação - DJE
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828757-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Vanessa Rocha Garcia Ceolin Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio
11/11/2024 14:31

Processo Cadastrado
06/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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