24/03/2025 22:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0852306-94.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Televisao Morena Ltda - Exectdo: Roseny Dias Castro - Intima-se a parte credora para realizar a juntada do instrumento de procuração devidamente assinado pelo outorgante, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Ana Victória Castro Rodrigues (OAB 28875/MS) Processo 0852306-94.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Televisao Morena Ltda - Exectdo: Roseny Dias Castro - Sentença fl. 106:

Vistos.

Tendo em vista que o credor afirmou que o devedor SATISFEZ INTEGRALMENTE sua obrigação (f. 103), com arrimo no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente procuração com poderes para receber e dar quitação em favor de "Carlos Marques, Vieira e Davanso Advogados Associados", já que o mandato de f. 5 não contem assinatura.

Apresentada a respectiva procuração devidamente assinada, autorizo, independente do decurso de prazo recursal, a expedição de alvará em favor Carlos Marques, Vieira e Davanso Advogados Associados, conforme dados bancários de f. 103, para levantamento da quantia depositada na subconta dos autos (R$ 3.162,78), devidamente atualizada.

Oportunamente, após o pagamento de eventuais custas, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as devidas anotações.
17/12/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:39

Recebidos os autos
14/12/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0852306-94.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Televisao Morena Ltda - Expediente: Manifeste-se o exequente sobre os comprovantes de pagamento e o pedido do executado, no prazo de 15 dias
11/11/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 14:32

Processo Desarquivado
16/10/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:55

Arquivado Provisoriamente
11/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Ana Victória Castro Rodrigues (OAB 28875/MS) Processo 0852306-94.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Televisao Morena Ltda - Exectdo: Roseny Dias Castro - Vistos etc.

A parte executada requereu o parcelamento do débito previsto no art. 916 do CPC, comprovando o depósito de 30% do valor executado.

Pediu a benesse da gratuidade de justiça (fls. 78-79).

Intimado, o exequente discordou com o parcelamento, sob o argumento de que a parte executada não incluiu no cálculo as custas processuais e honorários advocatícios (fls. 84-85). É o relatório.

Decido.

A petição inicial indicou como devido o valor de R$ 2.923,72.

Citada, a executada veio aos autos e depositou 30% do valor do débito atualizado, requerendo o parcelamento do saldo remanescente em 6 parcelas, pedindo a concessão da benesse da gratuidade de justiça (fls. 51-79).

Segundo o cálculo da executada a dívida perfazia o total de R$ 3.162,79, acrescidos de juros e multa. Às fls. 84-85, o exequente se manifestou alegando que não foram incluídos no cálculo as custas processuais e honorários advocatícios e, diante disso, o pedido de parcelamento deveria ser indeferido.

A controvérsia, portanto, cinge-se acerca da isenção de custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios.

Assim, diante do pedido formulado pela executada e dos documentos apresentados às fls. 51-79, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte executada Roseny Dias Castro.

Desse modo, considerando que a parte executada comprovou o depósito de 30% da execução e continuou a depositar nos autos o valor das respectivas parcelas, defiro o parcelamento do débito, nos termos do art. 916, do CPC.

Após o depósito da última parcela, caso não existam embargos pendentes de análise ou penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor, será autorizado o alvará em favor da parte exequente, observando-se as contas indicadas, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal.

Aguarde-se no arquivo provisório.

Intimem-se.
22/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 16:58

Recebidos os autos
24/07/2024 16:58

Decisão ou Despacho
22/07/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:25

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:16

Recebidos os autos
14/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:35

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 20:35

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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