29/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:58

Prazo em Curso
24/06/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0817298-56.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Assim, face ao exposto, ACOLHO OS ACLARATÓRIOS de f. 244/245, para o fim de reformar a decisão de f. 241, a qual passa a assim dispor: "1 - Diante da noticia de descumprimento do acordo (f. 223), proceda o Cartório com a respectiva evolução de classe, passando o feito a tramitar como "Cumprimento de Sentença". 2 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual e apresente procuração com poderes para transigir em favor do causídico Dr.

Guilherme Pereira Florencio, subscritor do acordo de f. 232.

Atente-se que o mandato de f. 204 não supre esta determinação, pois firmado por certificado digital não especificado (sem indicação se é ou não aceito pelo ICP-Brasil).

Além disso, o síndico que "assinou" o documento teve seu mandato expirado em 31/10/2022, conforme ata de f. 5/9, não tendo mais poderes para firmar aquela procuração. 3 - Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para homologação do acordo." Intime-se.

Cumpra-se.
19/06/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 09:11

Emissão da Relação
18/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 09:06

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 15:16

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:51

Informação do Sistema
08/10/2024 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0817298-56.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectdo: Arlei de Pinho Oliveira, Renata Flores da Silva Oliveira - Este processo foi sentenciado (fls. 213-214), com trânsito em julgado da sentença certificado à fl. 218.

Em outras palavras, o processo já atingiu seu fim, não cabendo novas discussões em autos cuja função jurisdicional cessou.

Por estes motivos, não conheço do pedido formulado (fl. 227).

Intimem-se.

Arquive-se.
22/08/2024 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 07:03

Emissão da Relação
24/07/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:09

Prazo em Curso
11/06/2024 16:26

Expedição de Carta.
06/06/2024 18:24

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 07:21

Autos preparados para expedição
25/03/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 15:22

Prazo em Curso
06/03/2024 15:22

Expedição de Carta.
06/03/2024 15:20

Documento Digitalizado
28/02/2024 10:50

Prazo em Curso
28/02/2024 10:29

Transitado em Julgado em data
19/01/2024 15:04

Prazo em Curso
11/01/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 16:58

Emissão da Relação
19/12/2023 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:53

Registro de Sentença
19/12/2023 16:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/12/2023 17:56

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:58

Prazo em Curso
17/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 18:06

Prazo em Curso
29/09/2023 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 18:21

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:33

Prazo em Curso
20/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
07/09/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.
06/09/2023 15:23

Emissão da Relação
10/08/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 16:52

Prazo em Curso
29/06/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 17:31

Prazo em Curso
14/06/2023 18:34

Prazo em Curso
14/06/2023 15:50

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:50

Expedição de Carta.
05/06/2023 18:23

Expedição em análise para assinatura
31/05/2023 22:23

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 13:12

Autos preparados para expedição
30/05/2023 13:09

Emissão da Relação
23/05/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:25

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:52

Prazo em Curso
20/04/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 15:52

Emissão da Relação
18/04/2023 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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