STJ - 0800905-20.2018.8.12.0005

28/04/2022 12:57

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 20256/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0020256 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718000 - Publicação prevista para 31/03/2022

15/03/2022 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2022-AJC-2T)

15/03/2022 17:18

Embargos de Declaração de CAVI OPCAO ENGENHARIA EIRELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº20256/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1718000

04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:00

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00020256/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718000/MS

16/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para MUNICIPIO DE AQUIDAUANA apresentar resposta à petição n. 20256/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 20256/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 20256/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 20256/2022

24/01/2022 13:31

Protocolizada Petição 20256/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2022

17/12/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 763555/2021 - AgInt nos EDcl no

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0763555 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718000 - Publicação prevista para 17/12/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAVI OPCAO ENGENHARIA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763555/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718000/MS

25/10/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:06

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763555/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718000/MS

15/10/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/10/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para MUNICIPIO DE AQUIDAUANA apresentar resposta à petição n. 763555/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

27/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 763555/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763555/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763555/2021

25/08/2021 17:57

Protocolizada Petição 763555/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

17/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 592406/2021 - EDcl

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0592406 - EDcl no AREsp 1718000 - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 17:50

Embargos de Declaração de CAVI OPCAO ENGENHARIA EIRELI Não-acolhidos

09/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para MUNICIPIO DE AQUIDAUANA apresentar resposta à petição n. 592406/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2021 Petição Nº 592406/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 592406/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592406/2021

23/06/2021 11:50

Protocolizada Petição 592406/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2021

18/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 17:10

Conheço do agravo de CAVI OPCAO ENGENHARIA EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/09/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/09/2020 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2020 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL