11/09/2025 07:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0859369-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rosana Afonso Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE SE BASEOU DE FORMA EQUIVOCADA NO TEMA 1264 - NULIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Tendo em vista que o acórdão que anulou a sentença se baseou, equivocadamente, no Tema 1264, evidente que deve deve ser anulado e, por consequência, seja reativado o recurso de apelação para a devida apreciação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..
09/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 09:16

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 09:16

Provimento
04/09/2025 07:05

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:05:41 local.
19/08/2025 11:50

Inclusão em Pauta
14/08/2025 01:22

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0859369-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rosana Afonso Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
13/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:54

Processo Dependente Iniciado
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859369-73.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosana Afonso Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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