10/09/2025 01:26

Autos preparados para expedição
10/09/2025 01:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:46

Prazo em Curso
25/07/2025 16:45

Documento Digitalizado
25/07/2025 14:01

Prazo em Curso
25/07/2025 14:00

Emissão da Relação
02/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 17:34

Processo saneado
25/03/2025 06:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
13/12/2024 07:17

Prazo em Curso
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:15

Prazo em Curso
02/12/2024 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
02/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:31

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Juliana Ferreira de Souza Brandão (OAB 22435/MS) Processo 0817549-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Augusto Lira de Aquino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos...

Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:42

Emissão da Relação
22/10/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
07/10/2024 12:00

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Juliana Ferreira de Souza Brandão (OAB 22435/MS) Processo 0817549-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Augusto Lira de Aquino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos...

Colha-se réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:37

Emissão da Relação
13/09/2024 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:21

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Juliana Ferreira de Souza Brandão (OAB 22435/MS) Processo 0817549-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Augusto Lira de Aquino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dessa forma, acolho o pleito do réu (p. 141/146), a fim de reconhecer a nulidade da citação do réu.

Renove-se o ato, nos termos do despacho de p. 119, item III.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:42

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:32

Emissão da Relação
15/08/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 17:48

Proferida decisão interlocutória
08/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:30

Prazo em Curso
04/03/2024 00:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
04/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:25

Prazo em Curso
23/02/2024 06:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 15:08

Emissão da Relação
31/01/2024 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 00:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 12:05

Autos preparados para expedição
29/09/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 17:33

Emissão da Relação
05/09/2023 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:44

Conclusos para decisão
13/03/2023 00:55

Expedição de Certidão.
09/03/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:02

Autos preparados para expedição
24/02/2023 11:44

Prazo em Curso
23/02/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 14:10

Emissão da Relação
17/02/2023 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2022 18:54

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.
15/08/2022 03:45

Expedição de Certidão.
05/08/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
05/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:43

Expedição de Carta.
05/08/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2022 17:03

Autos preparados para expedição
04/08/2022 17:02

Emissão da Relação
04/08/2022 17:01

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2022 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2022 14:02

Recebida petição inicial
04/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:39

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/06/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 14:32

Prazo em Curso
03/06/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 16:42

Emissão da Relação
17/05/2022 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:24

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2022 17:51

Informação do Sistema
09/05/2022 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/05/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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