TJMS - 0800951-96.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcello Augusto F. da S.
Portocarrero (OAB 7046/MS) Processo 0800951-96.2024.8.12.0005 - Divórcio Consensual - Reqte: Lenilda Maria Damasceno, Francisco Junior Freire Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de decretar o DIVÓRCIO do casal nominado na peça inicial, o que faço com esteio no artigo 37, da Lei 6.515/77, e também no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, bem como HOMOLOGO, por sentença, os demais termos do acordo celebrado, na forma do art. 487, III, do CPC.
Custas remanescentes pelos autores, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 16 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de MS.
Sem honorários.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Após, expeça-se o mandado pertinente aos cartórios de registro civil.
Cumpra-se. Às providências. -
27/08/2024 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
27/08/2024 17:05
Recebidos os autos
-
27/08/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 16:10
Homologada a Transação
-
29/07/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 07:13
Realizado cálculo de custas
-
01/07/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 16:33
Realizado cálculo de custas
-
11/06/2024 16:33
Realizado cálculo de custas
-
11/06/2024 16:33
Realizado cálculo de custas
-
16/05/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:43
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/04/2024 16:22
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 08:59
Conclusos para despacho
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03/04/2024 08:54
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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