19/11/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0809026-36.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Campos & Follador Ltda - Epp - Sentença de fls. 19: "Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, reconhecida a incompetência territorial deste Juízo, JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se, intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
28/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:30

Recebidos os autos
22/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2024 06:57

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
29/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0809026-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Campos & Follador Ltda - Epp - Réu: Marconis Pereira Gomes - I) Como a inicial foi endereçada ao Juizado Especial, com tópico especial no corpo da petição sobre competência do Juizado, remetam-se os autos a uma das varas do Juizado Especial de Dourados-MS.
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:03

Recebidos os autos
21/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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