TJMS - 0802880-29.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ MARIO CASTELO

CPF *13.***.*43-72

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA

OAB: 18951/MS

CPF *16.***.*70-90

DAVID DOS SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA CASTELO

CPF *62.***.*97-87

Advogados

MONICA CELI E SILVA SALUSTIANO LUCHNER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 21:36

    Manifestação do Ministério Público

  • 18/09/2025 15:25

    Prazo em Curso

  • 12/09/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 10:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/09/2025 10:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Posto isso, por ora, inviável o levantamento requerido às pp. 180-181.

    Outrossim, defere-se o pleito de penhora de valores via SISBAJUD, o qual resta deferido, autorizada a reiteração pelo prazo de 30 dias, observado o montante indicado às pp. 180-181 (R$ 6.783,81).

    Expeça-se mandado de intimação da parte executada acerca da constrição havida, observado o último endereço informado nos autos, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC.

    Exclua-se a Advogada renunciante (p. 97).

    Intimem-se.

    Sem prejuízo, destaca-se da relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual.

  • 18/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2025 14:06

    Emissão da Relação

  • 14/08/2025 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2025 18:17

    Outras Decisões

  • 29/07/2025 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 19:52

    Documento Digitalizado

  • 29/05/2025 13:16

    Prazo em Curso

  • 27/05/2025 08:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/05/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 01:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

  • 31/03/2025 12:36

    Prazo em Curso

  • 31/03/2025 04:48

    Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802880-29.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Mário Castelo - Exectda: Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo -

    Vistos.

    Junte-se extrato da subconta judicial.

    Após, intime-se a parte exequente para requerer o de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Às providências.

  • 28/03/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/03/2025 15:37

    Emissão da Relação

  • 27/03/2025 15:36

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2025 12:56

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 09:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 01:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 08/01/2025 15:54

    Prazo em Curso

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802880-29.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Mário Castelo - Exectda: Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo -

    Vistos.

    Certifique-se a realização da penhora de eventual crédito da executada Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo nos autos n° 0802167-25.2020.8.12.0008, autorizada em decisão de pp. 150-152.

    Ato contínuo, promova-se a transferência dos eventuais valores para a subconta vinculada ao presente feito.

    Atente-se ao demonstrativo de cálculo atualizado da presente execução (p. 166), que servirá como limitativo da penhora retro.

    Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

    Por fim, tornem conclusos.

  • 18/12/2024 20:10

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 13:24

    Emissão da Relação

  • 17/12/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:03

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 08:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2024 08:26

    Outras Decisões

  • 05/12/2024 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/10/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/10/2024 08:52

    Prazo em Curso

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802880-29.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Mário Castelo - Intimação da parte exequente para promover o adamento objetivo do feito, no prazo de 10 dias.

  • 14/10/2024 20:15

    Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

  • 11/10/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/10/2024 08:35

    Emissão da Relação

  • 10/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

  • 25/09/2024 14:50

    Prazo em Curso

  • 25/09/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2024 16:09

    Autos preparados para expedição

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802880-29.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Mário Castelo - Diante de todo exposto, (2) reputo válida intimação da executada, pois intimada por intermédio da advogada constiuída, por ocasião em que o mandato revelava-se apto, bem como pela alteração do endereço sem comunicação do juízo, na forma do art. 274 do CPC.

    Nesse cenário, considerando a inércia da parte executada, resguardando-se o direito da parte exequente, sobretudo tratando-se de crédito alimentar, com fundamento no art. 860 do Código de Proceso Civil1, acolho requerimento de p. 143-147, por consequência, (3) determino a penhora de eventual crédito de direito da executada Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo dos autos n° 0802167-25.2020.8.12.008.

    Traslade-se.

    Expeça-se o necesário.

    Em sendo constiuído novo patrono pela executada, (4) cadastre-se e (5) oportunize-se prazo para impugnação.

    Tudo feito, (6) intime-se a parte exequente para promover o andamento objetivo do feito, no prazo de 10 dias. Às providências.

  • 27/08/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/08/2024 13:38

    Emissão da Relação

  • 26/08/2024 13:34

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2024 18:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2024 18:45

    Despacho Saneador

  • 01/07/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

  • 21/06/2024 11:09

    Prazo em Curso

  • 20/06/2024 20:08

    Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/06/2024 13:02

    Emissão da Relação

  • 18/06/2024 16:19

    Juntada de NULL

  • 19/04/2024 18:09

    Prazo em Curso

  • 19/04/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 08:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2024 10:11

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2024 18:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/03/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 17:22

    Documento Digitalizado

  • 04/03/2024 17:22

    Documento Digitalizado

  • 04/03/2024 17:22

    Documento Digitalizado

  • 04/03/2024 17:22

    Documento Digitalizado

  • 20/02/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

  • 09/02/2024 07:28

    Prazo em Curso

  • 31/01/2024 14:38

    Processo Reativado

  • 25/01/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2024 17:03

    Emissão da Relação

  • 09/01/2024 09:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/01/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 01:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 09:38

    Informação do Sistema

  • 24/11/2023 12:28

    Prazo em Curso

  • 20/11/2023 20:07

    Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/11/2023 16:35

    Emissão da Relação

  • 17/11/2023 16:33

    Juntada de NULL

  • 16/11/2023 19:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/11/2023 19:58

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:00

    Prazo em Curso

  • 26/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 07:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/10/2023 21:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2023 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:13

    Prazo em Curso

  • 08/08/2023 11:52

    Juntada de Informações

  • 04/08/2023 20:11

    Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 18:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/08/2023 12:39

    Emissão da Relação

  • 27/07/2023 15:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/07/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 08:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/07/2023 15:28

    Prazo em Curso

  • 13/07/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 17:27

    Prazo em Curso

  • 13/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/07/2023 14:51

    Evolução da Classe Processual

  • 13/07/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/07/2023 17:53

    Emissão da Relação

  • 11/07/2023 15:20

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2023 10:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/04/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 17:37

    Prazo em Curso

  • 27/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/03/2023 16:27

    Transitado em Julgado em data

  • 08/02/2023 17:04

    Prazo em Curso

  • 06/02/2023 14:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2023 14:06

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/01/2023 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 20:10

    Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:35

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/01/2023 10:15

    Emissão da Relação

  • 17/01/2023 11:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/01/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:52

    Registro de Sentença

  • 17/01/2023 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/01/2023 01:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 02:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 07:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2022 08:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/11/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 08:53

    Registro de Sentença

  • 22/11/2022 08:53

    Homologação do Pedido

  • 06/10/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 20:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/09/2022 20:19

    Despacho Saneador

  • 23/09/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

  • 31/08/2022 13:31

    Prazo em Curso

  • 29/08/2022 20:11

    Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

  • 26/08/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/08/2022 16:01

    Emissão da Relação

  • 25/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

  • 16/08/2022 14:49

    Prazo em Curso

  • 01/08/2022 20:05

    Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

  • 29/07/2022 18:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:30

    Retificação de Classe Processual

  • 29/07/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:17

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2022 17:04

    Emissão da Relação

  • 14/07/2022 10:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/07/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 17:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/07/2022 17:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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